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Servidores do Estado poderão retomar atividades presenciais

Os órgãos e entidades devem obrigatoriamente seguir todas as medidas de prevenção contra o coronavírus previstas na legislação sanitária.

22/09/2020

Os servidores da administração pública estadual poderão retomar as atividades presenciais que desempenhavam antes da pandemia. A medida atende decreto estadual assinado na semana passada e uma resolução editada nesta segunda-feira (21) pela Secretaria de Estado da Saúde.

Os órgãos e entidades devem obrigatoriamente seguir todas as medidas de prevenção contra o coronavírus previstas na legislação sanitária. Os termos incluem o enquadramento dos servidores pertencentes ao grupo de risco. 

Desde março, quando foram publicadas as primeiras medidas de enfrentamento da pandemia, estava determinado o regime de teletrabalho para grande parte dos servidores, além de horário reduzido de expediente presencial. 

Com a edição dos novos textos, os titulares dos órgãos e entidades da administração pública poderão decidir pela retomada total ou parcial do expediente e do atendimento presencial ao público, de acordo com a necessidade de cada área.

Os gestores de cada área podem definir jornadas diferenciadas. A mudança retira a imposição de teletrabalho, mas assegura que esse regime ainda pode ser concedido a servidores de grupo de risco, como quem tem idade igual ou superior a 60 anos, gestantes, lactantes com filhos de até seis meses ou servidores com condições específicas.

 

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