ouça as rádios cultura FM 93 FM
facebook instagram twitter youtube

Quem recusar vacina disponível para a COVID-19 vai para o fim da fila, propõe a deputada Cristina Silvestri

Projeto de Lei começou a tramitar ontem, segunda-feira, dia 5 de julho, na Assembleia Legislativa do Paraná e visa combater atraso do calendário de vacinação por recusa de doses disponíveis do imunizante.

06/07/2021

Começou a tramitar ontem, segunda-feira, 5 de julho, na Assembleia Legislativa do Paraná, o projeto de lei 319/2021, de autoria da deputada estadual Cristina Silvestri (CDN), que visa formalizar o envio de pessoas para o fim da fila de vacinação contra a COVID-19 caso haja recusa das doses disponíveis sem justificativa. Conforme a parlamentar, o objetivo é evitar o atraso do calendário de vacinação contra o Coronavírus e, também, o descarte de doses nos municípios.

“Todas as vacinas usadas no Brasil em combate à COVID-19 são previamente analisadas e liberadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Quando há ressalva de vacinação de determinados grupos, como grávidas, o próprio Ministério da Saúde restringe a vacinação. Portanto, não há motivo para escolha por fabricantes, assim como as pessoas não escolhem vacinas da gripe, aplicadas anualmente”, explicou.

Segundo o texto do projeto, na hora de eventual recusa de dose, o cidadão terá de assinar um termo de compromisso que formalize a recusa e, assim, será enviado ao fim da fila do calendário de vacinação. Caso se negue a assinar, o termo poderá ser validado por testemunhas que trabalhem na Unidade de Saúde.

Segundo a deputada, é um direito de cada cidadão não se vacinar, mas também é um direito do Poder Público criar mecanismos que combatam ações que comprovadamente prejudicam o andamento da principal forma de enfrentamento ao Coronavírus.

“Vivemos um momento ainda crítico, em que milhares de pessoas continuam morrendo diariamente. Recusar vacina é tirar a vez de outros que estão ansiosos para se imunizarem e darem um passo importante para o retorno à normalidade”.

Após a leitura em plenário na segunda-feira, o projeto foi encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Comunicação ALEP

Foto: Dálie Felberg/ALEP

Comentários