17/12/2019
Após vivenciarmos o Sínodo para a Amazônia e reconhecermos as lutas e resistências dos povos da Amazônia, que enfrentam mais de 500 anos de colonização e de projetos pautados na exploração, desmatamento e na destruição da floresta e dos bens naturais, não podemos nos calar diante do extermínio de tantos irmãos e irmãs.
Frente a isso, o CONSELHO NACIONAL DO LAICATO DO BRASIL – CNLB vem denunciar e repudiar os retrocessos em relação aos Direitos Humanos no Brasil e a impunidade das forças oficiais de repressão quando flagradas em atos ilícitos e criminosos.
Uma onda de violência que vitima parcelas mais indefesas da população vem se alastrando nos últimos meses, motivada pelo discurso de ódio e pela cobiça de setores da sociedade que lucram com a morte e o sangue derramado do povo.
Nos assusta a frequência de mortes relacionadas ao uso da terra. Os conflitos agrários se intensificaram com a consequente morte de lideranças que defendem um modelo mais justo de uso sustentável dos bens naturais, como foi o caso dos assassinatos de três irmãos da etnia Guajajara em menos de dois meses.
A violência sistemática contra as lideranças dos povos originários está chamando a atenção do mundo todo e tem sido denunciada em vários organismos internacionais; é sabido que esses ataques querem obviamente dizimar os guardiões das florestas.
Somente no ano de 2018, foram registrados 135 assassinatos, segundo aponta o Conselho Indigenista Missionário – CIMI, e para 2019, os dados preliminares demostram uma crescente na estatística. Tais crimes, ocorrem em meio a muitas ameaças, torturas e agressões de cunho racista. Mas não são apenas os povos originários que estão sob a mira do discurso de ódio, da intolerância e da indústria da morte e do medo. Em relatório produzido pelo Instituto Igarapé, foi diagnosticado um aumento de 317% nos casos de feminicídio no estado do Rio de Janeiro entre 2016 e 2018. Agrava-se aqui o fato de que 68% dos casos vitimarem mulheres negras, o que mostra também o racismo estrutural em nosso país.
Consideramos essencial também destacamos o aumento no número de pessoas mortas pela polícia. Segundo levantamento feito pela Globo, através do G1, com base nos números oficiais de cada Estado da Federação, entre 2017 e 2018 houve aumento de vítimas em conflito com as polícias de 13%, alcançando cifra absurda de 6.160 mortes.
Publicação da BBC feita em novembro passado, compilando dados do Atlas da Violência 2019, aponta que o Brasil registrou 65.602 homicídios em 2017, aumento de 4,2% em relação ao ano anterior e, o mais preocupante, um número recorde que equivale a 31,6 mortes para cada 100 mil habitantes – mais do dobro, por exemplo, da taxa de homicídios do Iraque em 2015 (ano mais recente com estatísticas da OMS – Organização Mundial da Saúde).
Ainda de acordo com a reportagem, levando-se em conta apenas os dados da violência contra jovens, o cenário é ainda pior: entre os 65,6 mil de homicídios no Brasil em 2017, mais da metade ou 35.783 – vitimaram pessoas entre 15 a 29 anos, o que leva o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA a falar em uma “juventude perdida por mortes precoces”.
Não compactuamos com o atual estado de barbárie e nos posicionamos aqui em defesa da vida dos povos originários, das mulheres, da população negra, dos jovens e de todos que são perseguidos, oprimidos e mortos devido ao preconceito, à cobiça e ao discurso de ódio e intolerância. Que neste Natal e em todo Ano Novo saibamos escutar, acolher e defender a vida como “dom e compromisso” – “viu, sentiu compaixão e cuidou dele” (Lc. 10, 33-34).
17 de Dezembro de 2019, Araçatuba/SP
Sonia Gomes – Presidente
Marcio Jose de Oliveira – Secretário
Participaram da elaboração desta nota, o colegiado do CNLB
