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Governo lança programa para reduzir favelas no Paraná

Serão beneficiadas famílias que vivem em áreas de risco e moradias precárias. Governador Ratinho Junior fez o lançamento em Jandaia do Sul, cidade que recebe o projeto-piloto. Em uma primeira etapa programa vai abranger 130 favelas.

29/11/2019

O governador Carlos Massa Ratinho Junior lançou nesta quinta-feira (28), em Jandaia do Sul, o programa Vida Nova, que vai beneficiar famílias que vivem em áreas de risco e moradias precárias no Paraná. A iniciativa engloba ações multidisciplinares com a participação de mais de 16 órgãos estaduais para o processo de desfavelamento em cidades de todo o Estado.

Ele lembrou que o Paraná conta com quase 900 assentamentos precários (favelas).  “Não podemos fechar os olhos para essa realidade”, afirmou o governador. A prioridade de atendimento pelo programa será para 137 favelas localizadas em áreas de risco e que demandam realocação completa das famílias.

O projeto-piloto acontecerá em Jandaia do Sul, no Vale do Ivaí, com o atendimento de 75 famílias, que atualmente residem em ocupações irregulares na cidade. A maior parte está em área de proteção ambiental e outras às margens de uma das rodovias federais que atravessa o município. A ação vai sanar o problema de assentamentos precários na cidade da região do Vale do Ivaí.

“Começamos por Jandaia do Sul, com o atendimento de 75 famílias, mas o objetivo é expandir para todo o Paraná”, afirmou o governador. “Queremos fazer um grande programa para tirar famílias de áreas de risco e colocar em local decente, adequado, para que elas possam ter qualidade de vida”, afirmou Ratinho Junior.

O governador destacou que muitas pessoas moram em beira de rio, onde constantemente tem enchentes, lugares sem nenhum tipo de saneamento básico, o que leva a doenças. “O objetivo é transformar o Paraná em referência nacional em desfavelamento”.

Inclusão Social

Em uma segunda etapa, serão promovidas ações diretas nas áreas de saúde, educação, segurança, geração de emprego e renda para as comunidades beneficiadas. As medidas visam garantir a continuidade do desenvolvimento socioeconômico da população, com um atendimento especializado e personalizado a partir das necessidades e deficiências identificadas no diagnóstico social.

A ideia é oferecer uma porta de entrada para a inclusão social a partir de uma condição digna de moradia, mas com uma perspectiva de emancipação das famílias em longo prazo.

Programa

O público-alvo é formado por pessoas com renda familiar mensal de até três salários- mínimos, residentes em áreas de ocupação irregular. O valor total do investimento será definido após licitações para contratação de obras, em todas as etapas do programa.

Os recursos básicos para a realização dos investimentos são oriundos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza, mas o Governo do Estado também está trabalhando na obtenção de financiamentos nacionais e internacionais para ampliar as ações do programa.

Também estão previstas contrapartidas de empresas estaduais, como a Copel e a Sanepar. As próprias prefeituras participam por meio da doação das áreas para a construção dos conjuntos habitacionais, apoio logístico e obras complementares de infraestrutura.

Na primeira fase de implantação do Vida Nova, será dada prioridade para a requalificação urbana de assentamentos localizados em áreas públicas, em municípios cuja ação signifique a extinção das favelas.

Também serão executadas obras de infraestrutura em conjuntos habitacionais antigos e degradados. Na sequência, o programa prevê a possibilidade de atuação em áreas privadas, mistas ou que demandem a realocação parcial dos moradores.

Atuação integrada

As intervenções urbanísticas são pensadas e executadas de maneira conjunta entre os órgãos, levando em conta uma metodologia inovadora com base em uma análise “por camadas” de todos os aspectos técnicos que incidem sobre as áreas afetadas. Estão incluídos a disposição dos loteamentos, redes de energia elétrica, saneamento básico, iluminação pública, malha viária, equipamentos públicos.

Diagnóstico social

Para a realização do diagnóstico social, o Ipardes aplica um questionário digital, via aplicativo, com todas as famílias residentes na área de intervenção. Os dados socioeconômicos são preenchidos diretamente na nuvem em um sistema já utilizado pela Defesa Civil para mapeamento de riscos.

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