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Duas novas PCH devem ser construídas na região

Empreendimentos Pituquinhas e Foz do Rio Capão já apresentaram Relatório de impacto ambiental e esperam obter a licença prévia do IAP.

17/09/2019

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Dois projetos de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH) no Rio Capão Grande, na divisa dos municípios de Pinhão e Reserva do Iguaçu, já apresentaram um relatório de impacto ambiental e esperam obter licenças prévias do Instituto Ambiental do Paraná (IAP). Nesta fase os empreendedores devem apresentar os projetos, informando dados técnicos resultados de estudos ambientais, e a comunidade pode conhecê-los e opinar.

Um relatório de impacto ambiental foi elaborado e publicado em 2018. Na semana passada duas audiências públicas foram realizadas nos municípios de Pinhão e Reserva do Iguaçu para apresentar os empreendimentos à população. Nestas reuniões também foram recebidas sugestões.

Não há um prazo definido, mas o Grupo Reinhofer, responsável pelos empreendimentos, trabalha agora para obter a licença prévia. Um documento emitido pelo IAP que atesta a viabilidade ambiental e quais são as obrigações que devem ser cumpridas antes do início da construção. Só depois de cumprir os requisitos o empreendedor pode pedir nova licença para iniciar a obra.

“Teve uma análise desde Brasília, da Aneel, até o Instituto Ambiental do Paraná, para autorizar a realização de audiência pública. Isso não se faz em pouco tempo, com um trabalho superficial, são vários anos de análise de diversos técnicos, desde um biólogo até um sociólogo e engenheiro civil. É com essa equipe multidisciplinar que se chega ao melhor formato das usinas”, disse Bruno Reinhofer, do grupo responsável pelo projeto das PCHs.

O primeiro estudo foi realizado em 2001 quando a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) apresentou um estudo de potenciais empreendimentos do rio Capão, um afluente direto do rio Jordão.

As usinas

Os empreendimentos Pituquinas e Foz do Rio Capão devem gerar juntos 25,5 Mega Watt. As usinas serão próximas e segundo o empreendedor vão necessitar de pouca área de alagamento.

“As usinas ficarão a uma distância de 5,5 km uma da outra, devem represar água o mínimo possível, é quase um fio d’água. E represa porque é a única forma de ter a garantia de geração contínua é reter parte da água do rio, somente uma parte, porque a outra corre pelo curso normal”, afirmou Bruno.

Segundo o estudo de impacto ambiental a área alagada da usina Pituquinhas será de pouco mais de 1 km quadrado. A Foz do Rio Capão terá impacto menor, prevê alagar menos de meio quilometro quadrado.

Nenhuma família precisará ser removida por causa do empreendimento.

O impacto na vegetação será causado principalmente para construção de acessos e casa de força. Mas deve ser de pequena quantidade.

“Uma parte será desmatada para construir acessos e a casa de força, até porque existem manutenções que precisam ser feitas, e é preciso ter acesso”, explicou Bruno.

Impactos

Nessa fase o empreendedor também deve apresentar estudos de possíveis impactos em áreas de influência direta e indireta do empreendimento. Depois disso, planos serão elaborados para minimizar eventuais impactos.

A Comunidade Quilombola Paiol de Telha fica próxima ao local. Segundo Bruno Reinhofer a expectativa é elaborar o plano com apoio da comunidade e órgãos de controle. “Gostaríamos de fazer um plano específico da comunidade, mas para que eu possa fazer é preciso que a comunidade, o Ministério Público, o IAP, devem sentar para se chegar a um consenso”, argumentou Bruno.

Ainda não está definido o valor do investimento nem quantos trabalhadores devem ser contratados. É certo que será priorizada mão de obra da própria região.

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