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Prefeituras pedem investigação sobre pagamento irregular de auxílio emergencial

Em notas prefeituras cobram apuração dos fatos.

01/06/2020

Prefeitura da região se manifestaram sobre a denúncia de que servidores públicos municipais tenham recebido auxílio emergencial, o que seria ilegal.  O tom de todoos os Executivos foi praticamente o mesmo: querem que os casos sejam apurados.
A prefeitura de Guarapuava emitiu na tarde de sexta-feira uma nota afirmando “que após identificação dos beneficiados, os servidores sejam notificados para devolverem os valores indevidamente recebidos”.
Já o prefeito de Candói, alertou para necessidade de cautela sobre a divulgação de nomes dos envolvidos. “Muitos Servidores Públicos, no País todo, estão sendo hostilizados. Importante ter precaução nos julgamentos para não condenar pessoas inocentes e, paralelamente, identificar quem de fato deve. Por isso, em nossas postagens não identificamos nome e providenciamos um processo interno na Prefeitura para a devida apuração dos fatos”, afirmou em uma rede social particular.

Já a prefeitura de Turvo informou que "o Município de Turvo promoverá imediatamente a notificação dos servidores beneficiados com a concessão do Auxílio Emergencial, bem como informará que há um canal disponibilizado pelo Ministério da Cidadania para a devolução de valores eventualmente pagos/recebidos de forma indevida". 

Investigação

O caso dos pagamentos está sendo investigado pelo Tribunal de Contas do Estado e Controladoria Geral da União. Até o momento não se sabe o que aconteceu, se foi fraude ou erro de sistema. Também não é possível afirmar quem teria sido o responsável pelo pagamento.

Lista 

Sobre a lista com os nomes que circulou por grupos de whatsapp, na última sexta o Tribunal de Contas do Estado do Paraná esclarece que não divulgou a lista de servidores municipais cujos nomes apareceram como beneficiários do auxílio emergencial.
A circulação de lista com os supostos recebedores do benefício ilegal provavelmente acontece em função de as prefeituras terem sido notificadas pelo Tribunal, desde esta quinta-feira (28 de maio), sobre a constatação da irregularidade. 
A decisão de não divulgar nomes visa preservar o sigilo fiscal e possibilitar que a investigação se aprofunde, definindo a possibilidade de eventual uso de CPFs por quadrilhas ou até mesmo a ocorrência de um erro de lançamento do próprio governo federal, além da eventual má-fé por parte do solicitante.
 A única informação divulgada à imprensa, além do fato constatado pelo primeiro trabalho conjunto com a CGU, diz respeito ao número de servidores e valores por eles sacados em cada um dos municípios paranaenses.

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