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Prefeitura de Guarapuava quer diminuir repasse para Câmara durante pandemia

Corte de R$ 500 mil por mês geraria economia de R$ 3 milhões até o final do ano. Recurso pode ser usado na área da saúde.

11/07/2020

Ouça no player. Reportagem: Cléber Moletta.

A Prefeitura de Guarapuava quer reduzir os repasses à Câmara de Vereadores para economizar recursos e fazer frente às demandas causadas pela pandemia de Covid-19. Um projeto de lei encaminhado pelo Executivo propõe um corte de R$ 500 mil no repasse mensal, de julho a dezembro, totalizando R$ 3 milhões até o final do ano. O dinheiro economizado, caso o projeto seja aprovado, será usado pela Secretaria de Saúde.

O projeto de lei deve entrar na pauta de uma sessão extraordinária que deve ser convocada para próxima semana. Atualmente ele é analisado pelas Comissões de Legislação, Justiça e Redação; Economia, Finanças e Orçamentos e Educação, Esporte, Cultura, Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos.

Caso o projeto seja aprovado, o valor repassado à Câmara vai cair de R$ 1.583.333 para R$ 1.083.333 por mês. Para gerar a economia o projeto propõe o corte de dotações orçamentárias de construção e ampliação do prédio da Casa de Leis (R$ 1,450 milhão), compra de veículo (R$ 180 mil), diárias (R$ 100 mil) e outras que autorizavam contratação de terceirizados e compra de material de expediente.

Na Secretaria de Saúde o dinheiro será usado para subvenções sociais. Mas, o destino dos recursos não está detalhado no projeto.

Justificativa

Na justificativa apresentada pelo prefeito Cesar Silvestri Filho (Podemos) a alteração se justifica porque com “recorrentes medidas de enfrentamento a pandemia ocasionada pela COVID-19” o valor economizado com a redução dos repasses viabilizam “investimento em projetos e/ou atividades prioritárias para o bem-estar de toda a coletividade”.

Sobras

Historicamente a Câmara não consome todos os recursos repassados, por isso o corte – se aprovado – não deve representar problemas para o funcionamento do Poder. A Legislação Federal prevê que prefeituras de cidades do porte populacional de Guarapuava devem repassa 6% da Receita Corrente Liquida para Câmaras, mesmo que o valor seja maior do que o necessário.

Nos últimos anos a Câmara tem deixado de gastar em média R$ 5 milhões por ano. Os vereadores classificam essa sobra de economia e aproveitam para destinar o recurso e ganhar prestígio político.

Na prática, a Câmara não repassa o dinheiro diretamente para nenhuma instituição ou obra. O recurso em caixa retorna aos cofres do Executivo. Mas, por acordo, o município repassa de acordo com a sugestão dos vereadores.

Foi o caso dos repasses ao Hospital do Câncer, construído no Bairro Cidade dos Lagos pelo Hospital São Vicente, e que deve ser inaugurado ainda esse mês.

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