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Pérola apresentar números e pede R$ 1,4 milhão para manter serviço

02/06/2020

Ouça no player | Reportagem: Cléber Moletta

O impasse sobre o transporte coletivo em Guarapuava ainda não tem indicativo de desfecho. Enquanto a empresa Pérola do Oeste pede subsídio de R$ 1,4 milhão para honrar o contrato, a Prefeitura diz que estuda os números e avalia legalidade da medida. A concessionária que explora o serviço alega que o prejuízo foi causado pelas medidas de restrição impostas para conter a pandemia.

A empresa alega que nos meses de março e abril a operação custou R$ 3.291.650. No entanto, com baixa de 85% nos passageiros, segundo a própria empesa, o faturamento foi de R$ 1.648.783.

Pelos números apresentados pela Pérola do Oeste em 20 de maio, o déficit acumulado nos meses de março e abril seria de R$ 1.394,000. O valor não inclui o lucro da empresa e a remuneração dos diretores: R$ 248 mil em dois meses.

Segundo a assessoria de imprensa da Pérola o pedido de subsídio “exclui voluntária e provisoriamente do cálculo itens como a rentabilidade mínima e pró-labore dos diretores”. O pró-labore que remunera a diretoria é fixado em R$ 48.791 por mês. A empresa não informou quantos diretores possui.

Já o lucro gira em torno de 5%. Em abril, período em que a empresa afirma ter operado com 15% do volume de passageiros, o lucro teria sido de R$ 69.714, conforme dados da própria firma.

Todos esses valores foram apresentados pela concessionária, mas cabe a prefeitura checar cada um deles.  Para isso a administração deve usar dados de fiscalização que afirma possuir.

Além da checagem das informações apresentadas pela empresa no pedido de socorro financeiro, a prefeitura avalia a legalidade do pagamento.

planilha de custos pérola do oeste planilha de custos perola do oeste

Custos do sistema

No cálculo apresentado pela empresa alguns custos são fixos e outros variam de acordo com a demanda. Combustível e materiais para rodagem, por exemplo, são variáveis de acordo com o volume de serviço prestado. Já os custos de capital e, de certa forma, a folha de pagamento, são fixos. Ou seja, independentemente da quantidade de passageiros transportados, eles se mantêm.

Somente em remuneração e depreciação da frota de 65 ônibus e em pagamento por uso das instalações o custo mensal é de R$ 336.446,00. Esses são custos de capital e não mudam de um mês para o outro.

A folha de pagamento dos cerca de 200 funcionários é de R$ 560 mil, com oscilações pequenas a depender do mês.

Outro custo fixo é o pagamento da diretoria (pró-labore), fixado em R$ 48 mil. Outros custos administrativos têm variações. Eles incluem pagamentos de despesas com contabilidade, água, energia elétrica, informática, manutenção predial e prestadores de serviço que não estão em folha de pagamento, dentre outros. Em março a concessionária gastou R$ 297 mil e em abril R$ 236 mil com essas despesas.

A arrecadação com a tarifa deve pagar esses custos fixos mais os custos variáveis, como combustíveis, peças e pneus.

Riscos

O contrato de concessão prevê uma margem de rentabilidade mínima que pode ser incluída nos custos. Em torno de 5%. Os riscos de problemas na operação que possam diminuir ou zerar os lucros são inerentes ao contrato. A lei de Concessões, no Artigo 2º, prevê que a empresa deve demonstrar capacidade de desempenhar a atividade e “por conta e risco” prestar o serviço.

 Por outro lado, a responsabilidade do serviço de transporte público é do Poder Público. A Lei de Mobilidade Urbana considera a possibilidade de subsidiar o sistema de transporte com dinheiro do Orçamento Público quando a tarifa não cobre o custo do serviço.

A dificuldade imposta pela pandemia é que ela se trata de uma situação imprevista pelas partes envolvidas no contrato. Por isso, as respostas para solução do impasse podem ir além das previsões dos contratos.

 

A equipe de jornalismo da Rádio Cultura preparou uma série de reportagens sobre o caso.

Acesse nos links:

Pérola apresentar números e pede R$ 1,4 milhão para manter serviço

Cesar Filho afirma que vai checar números da Pérola e avaliar legalidade de subsídio

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Prefeitura de Guarapuava não divulga dados do transporte coletivo

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