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Incra investe R$ 275,6 mil em créditos no primeiro Território Quilombola reconhecido no Paraná

Serão 53 famílias que receberão o Crédito Instalação (modalidade Apoio Inicial), no valor de R$ 5,2 mil por família beneficiária.

04/09/2020

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Paraná vai investir R$ 275,6 mil no apoio à produção agrícola no Território Quilombola (TQ) Invernada Paiol de Telha, em Reserva do Iguaçu/PR,  serão 53 famílias que receberão o Crédito Instalação (modalidade Apoio Inicial), no valor de R$ 5,2 mil por família beneficiária. Os contratos de concessão dos créditos foram assinados nesta quinta-feira (03/09), em Curitiba/PR. O território quilombola, que está parcialmente titulado, tem atualmente área registrada de 228,42 hectares (ha), indenizados por preço justo, por meio de processo administrativo (desapropriação amigável).

De acordo com o superintendente regional do Incra/PR, Robson Luís Bastos, a aplicação desses créditos é inédita, uma vez que o Invernada Paiol de Telha foi a primeira área quilombola identificada, reconhecida, delimitada, demarcada e parcialmente titulada pela autarquia no Paraná. “Esse crédito tem a finalidade de apoiar a instalação no Território Quilombola, com a aquisição de ferramentas e insumos para o plantio de alimentos, com objetivo de promover a segurança alimentar”, afirma Bastos.

Em setembro do ano passado, o Incra reconheceu 393 famílias como candidatas ao Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA) no TQ Invernada Paiol de Telha. O Território foi reconhecido pelo autarquia federal por meio da portaria de reconhecimento nº 565, de 21 de outubro de 2014, publicada no Diário Oficial da União em 23 de outubro de 2014.

Para iniciar a concretização do direito territorial da comunidade quilombola, o Incra realizou acordo administrativo com a Cooperativa Agrária Agroindustrial, em um investimento de R$ 10,6 milhões, para que a área fosse desapropriada e que o domínio passasse para a autarquia e posterior titulação à Associação da comunidade quilombola. Outros imóveis que compõem o território quilombola estão em fase de avaliação para prosseguimento do processo de titulação do território.

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