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Estado anuncia saída do Consócio de Saúde que vai gerenciar Centro de Especialidades

Novo acordo prevê repasse mensal do Governo para manter serviços de especialidades médicas na região.

04/10/2019

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O Governo do Estado do Paraná anunciou que vai sair do Consórcio Intergestores de Saúde da 5ª Região (CIS5) e vai destinar um valor mensal fixo para manter o Centro de Especialidades do Paraná (CEP) construído em Guarapuava. Com essa nova posição do Governo ficou definido como será gerido o CEP, onde serão oferecidos os serviços de especialidades médicas que hoje são prestados pelo consórcios Cis, Assiscop e Cisgap.

“Em nenhum Consórcio do Paraná o Estado é ente e por conta disso a entrada no CIS5 criaria um mecanismo diferente de todos os outros”, explicou o diretor da Secretaria de estado da Saúde, Nestor Werner Junior.

Ele confirmou, no entanto, que o estado vai bancar parte dos gastos do Centro de Especialidades. “A Secretaria de Saúde vai colocar em torno de R$ 550 mil por mês no futuro consórcio da 5ª Regional de Saúde para financiar as atividades do Centro de Especialidades”, confirmou.

Os valores do estado serão compostos por R$ 250 mil repassados para pagamento de despesas fixas e R$ 140 mil do Comsus - Programa Estadual de Apoio aos Consórcios Intermunicipais de Saúde. O montante chegará a R$ 550 porque existe uma promessa de que o valor do Comsus dobre em 2020.

Custos

Durante as negociações os prefeitos, secretários de saúde e representantes do Estado estima que as receitas totais do novo consórcio sejam de R$ 13 milhões ao ano e as despesas fixas sejam de R$ 5,7 milhões.

As promessas feitas quando o Centro de Especialidades foi inaugurado – ainda que nunca tenha funcionado – eram de repasses de R$ 750 mil por mês. Esse valor diminuiu para R$ 550 mil porque as projeções de custos diminuíram, segundo Cesar Silvestri Filho, prefeito de Guarapuava e presidente do Consórcio.

“Fizemos uma reavaliação dos custos e o próprio Estado acabou contestando essa expectativa de custos que tínhamos no passado, foi revisto esse valor”, disse Cesar Filho.

Somente com funcionários o Centro de Especialidades terá um custo anual de R$ 4,5 milhões ao, cerca de R$ 380 mil por mês. O custeio do prédio é estimado em R$ 1,1 milhão por mês, cerca de R$ 90 mil ao mês.

Atualmente as prefeituras arcam com mais de 90% dos serviços de especialidade médica, ainda que essa seja uma atribuição do estado. “Está ficando caro, os municípios estão pagando mais de 90% dos custos, e se não tiver essa participação do estado inviabiliza o funcionamento do CEP, precisamos com certeza desse recurso do Estado”, disse o vice prefeito e secretário de saúde de Laranjeiras do Sul, Valdemir Domingos Scarpari.

Prazos

Com o novo acordo entre algumas prefeituras da região e o Estado o novo prazo para abertura do Centro de Especialidades é até março de 2020. Para isso acontecer é preciso que uma lei tramite nas 21 câmaras de vereadores da região e altere a composição do Consórcio. No âmbito estadual uma lei incluindo o Governo do Paraná no consórcio tramitou na Assembleia Legislativa e foi sancionada. Por isso também no estado será preciso alterar a legislação.

Isso só vai acontecer depois do dia 11 de novembro, quando uma Assembleia do CIS5 será realizada e deve aprovar a saída do Estado.

Outra tarefa que deve ser finalizada até março é a realização do teste seletivo para contratar funcionários. Também será necessário fazer licitações para contratar alguns serviços.
“Os testes seletivos serão realizados ainda esse ano”, afirmou o prefeito de Guarapuava, Cesar Filho.

Demais municípios

Aceitaram o atual protocolo de intenções e estão no CIS5 16 municípios da regional. A expectativa do estado e dos prefeitos que estão a frente do novo consórcio é que os demais entrem, já que agora os custos agora estão bem claros e o novo modelo deve oferecer uma melhora considerável na prestação de serviços.

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