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Empresas buscaram Justiça para garantir subsídios ao transporte coletivo

Em ao menos três cidades Justiça barrou pagamento de subsídios.

02/06/2020

Ouça no player | Reportagem: Cléber Moletta

Não é somente Guarapuava que a empresa do transporte coletivo alega dificuldade financeira e pede subsídio. Ao menos em três cidade do Paraná os pedidos foram parar na Justiça: Maringá, Ponta Grossa e Cascavel.

Não há discussão sobre a existência de um impacto financeiro nas empresas de transporte público causadas pela pandemia e as medidas de enfrentamento editadas pelas prefeituras. A questão é de quem deve ser a responsabilidade e qual a extensão dos impactos.

Em Ponta Grossa a Viação Campos Gerais - do mesmo grupo familiar proprietário da Pérola do Oeste – teve um pedido de subsídio negado pela Justiça. O valor solicitado pela empesa é de R$ 2,5 milhões. A empresa vai recorrer da decisão de primeira instância, segundo notícia publicada pelo portal aRede e Jornal da Manhã.

Em Cascavel o pedido de subsídio das empresas é de R$ 2,3 milhões. No dia 25 de maio o Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu uma decisão que obrigava a prefeitura a pagar o valor para empresa, segundo noticiou o jornal O Paraná.

Em Maringá a última decisão judicial é do Superior Tribunal de Justiça e suspende o pagamento de subsídio. O ministro João Otávio de Noronha – o mesmo que deliberou sobre o pedido em Cascavel – barrou liminarmente ações de “ajuda emergencial” as empresas.

Já em Curitiba a discussão não chegou ao Judiciário, mas foi barrada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). O socorre financeiro de até R$ 200 milhões foi aprovado pela Câmara no início de maio, mas suspenso pelo TCE duas semanas depois, antes do dinheiro ser repassado às empresas.

Na prática, até o momento nenhuma cidade do Paraná concedeu ajuda financeira em forma de subsídio as empresas.

 

A equipe de jornalismo da Rádio Cultura preparou uma série de reportagens sobre o caso.

Acesse nos links:

Pérola apresentar números e pede R$ 1,4 milhão para manter serviço

Cesar Filho afirma que vai checar números da Pérola e avaliar legalidade de subsídio

Prefeitura pode assumir transporte caso Pérola interrompa serviço, afirma prefeito Cesar Filho

Prefeitura de Guarapuava não divulga dados do transporte coletivo

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