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Em meio a controvérsias, obras da Usina Dois Saltos estão em andamento Prudentópolis

Cidade das cachoeiras gigantes tem vários projetos de construção de Usinas, uma delas é a Dois Saltos, que está em andamento.

26/11/2019

Reportagem Cléber Moletta.

A construção de uma Usina Hidrelétrica no município de Prudentópolis, região centro-sul do Paraná, tem gerado controvérsias entre os moradores da cidade. Localizada próximo a duas grandes cachoeiras – Saltos Manduri e Rio Branco - a usina iniciou as obras há poucos meses e continua em andamento graças a uma decisão judicial. Os donos do empreendimento afirmam que não há risco da usina prejudicar as cachoeiras. Por outro lado há quem tema danos aos principais patrimônios da cidade: cachoeiras gigantes.

Essa é a primeira de uma série de reportagens que a Rádio Cultura preparou sobre o tema.

Planejada há quase 20 anos a Usina Dois Saltos pretende desviar parte da água do Rio dos Patos por um canal subterrâneo para girar duas turbinas e gerar até 30 megawhats  de energia. As obras, no entanto, só começaram esse ano e atualmente estão em andamento graças a uma decisão judicial.

Isso aconteceu porque depois do início da obra a Prefeitura suspendeu todas as autorizações para construir usinas expedidas desde 13 de março de 2009, suspendendo, consequentemente, eventuais alvarás de construção expedidos. A decisão do prefeito atendeu uma recomendação do Ministério Público. O principal argumento para pedir a suspensão das obras de usinas na cidade – além da Dois Saltos existem outros empreendimentos – é a legislação municipal que proíbe esse tipo de instalação no local.

No caso específico da Dois Saltos um mandado de segurança foi obtido em caráter liminar na Justiça obrigou a administração municipal conceder novamente o Alvará de construção. Na decisão o juiz Ronney Bruno dos Santos Reis, da Vara de Fazenda Pública de Prudentópolis, argumenta o município não realizou tramite adequado, com direito a defesa das partes afetadas. O mérito da questão, no entanto, não foi objeto da análise do magistrado. A decisão é de 1º de novembro.

Para suspender o Alvará de construção da usina o prefeito municipal, Adelmo Klosowski, considerou o argumento de uma recomendação do Ministério Público Estadual. Para o MP a legislação do município não permite que empreendimentos desse tipo sejam construídos em áreas especiais indicadas no Plano Diretor. Por isso, para o Ministério Púbico, o município não poderia conceder a autorização para construir a obra.

O Ministério Público recomendou no dia 12 de julho que a prefeitura “promova a revisão e anulação das anuências municipais para instalação de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH) no Município de Prudentópolis”. Isso porque não existe “norma regulamentadora a este respeito anteriormente a 10 de abril de 2012, bem como, após, em razão da incompatibilidade da instalação de tais empreendimentos em Zona Especial de Conservação (ZEC)”.

Essa posição do Ministério Público sobre a legislação não é unâmime e está sendo discutida na Justiça. Sobretudo porque muitas das autorizações foram expedidas há muitos anos e depois das anuências ocorreram mudanças na lei municipal de zoneamento.

O prefeito de Prudentópolis foi procurado e disse que está em viagem, mas retornaria nosso pedido de entrevista na segunda-feira (25). O promotor que expediu a recomendação sobre as usinas, Ricardo Scartezini Marques, informou via assessoria que nesse momento não vai falar com a imprensa nesse momento.

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