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Cesar Filho afirma que vai checar números da Pérola e avaliar legalidade de subsídio

Prefeito disse em entrevista à Rádio Cultura que município tem dados que permitem checar números apresentados pela empresa. Legalidade do subsídio também está em análise.

02/06/2020

Ouça no player | Reportagem: Cléber Moletta

O prefeito de Guarapuava, Cesar Silvestri Filho (Podemos) afirmou que o município possui dados de fiscalização do transporte coletivo e vai checar todos os números apresentados pela empresa no pedido de subsídio da empesa Pérola do Oeste. Além disso, Cesar Filho afirmou que é preciso avaliar a legalidade de um eventual repasse. A concessionária que presta o serviço alega prejuízo de R$ 1,6 milhões e pede um subsídio para manter a operação.

“Antes de acenar com qualquer coisa, precisamos fazer uma checagem desses dados. A empresa já nos apresentou um relatório apresentando um prejuízo que ela teve nesses dois últimos meses, mas temos que considerar que esses números vieram da empresa de forma unilateral. Precisamos verificar com clareza”, afirmou Cesar Filho.

Segundo ele um dos dados a serem checados são eventuais benefícios tributários já recebidos pela concessionária e se eles estão contabilizados nos dados apresentados no pedido de subsídio. Também devem ser considerados outros dados básicos sobre qualquer decisão relacionada ao transporte coletivo: o número de passageiros e a quilometragem realizada pelas linhas.

“Temos controle de tudo isso, essas informações são essenciais para nós, porque são elas que formulam a tarifa. Então, [temos] a verificação de quilometragem, a verificação de catraca”, afirmou.

A reportagem da Rádio Cultura solicitou esses dados, que são públicos, mas não recebeu até o fechamento desta notícia.

Outro aspecto é a legalidade de subsidiar a operação tendo como argumento a dificuldade financeira gerada pela pandemia. “Tudo que não queremos é que essa decisão venha a ser questionada depois, então tem que ser muito cauteloso em relação a questão jurídica para fazer isso”, afirmou.

Na avaliação do chefe do executivo municipal a demanda deve ser avaliada sem pressa, para assegurar uma decisão acertada.

“Se de fato há um desequilíbrio e ele foi causado por alguma situação da qual o Poder Público tem responsabilidade, nós não vamos nos furtar, deixar judicializar, deixar a empresa quebrar, isso não é interesse nosso”, afirmou.

Contas públicas

Além da legalidade do subsídio e de sua eventual justificativa com dados, ainda assim existiria outro fator a ser levado em conta na avaliação do prefeito: as finanças públicas. Com tendência de queda na arrecadação o caixa do município está pressionado e qualquer nova despesa pode gerar desequilíbrio na situação fiscal da cidade.

“É uma situação complicada, eu reconheço, delicada para empresa, mas é a realidade da pandemia, está todo mundo perdendo, está difícil para todo mundo, então temos que resolver com muito equilíbrio, mas não é no afogadilho, eu sei da pressa deles, eles estão nos pressionando muito, mas vamos fazer no tempo correto para tomar decisões acertadas”, disse.

Reajuste

Um dos argumentos da empresa ao alegar prejuízo milionário nos últimos meses, além da queda no número de passageiros, é a falta de reajuste. A empresa alega que apresentou dados e fez o pedido no dia 13 de fevereiro. Já o prefeito afirma que recebeu os dados na mesma data que editava e anunciava medidas para enfrentamento ao coronavirus.

“Por que eu não autorizei o reajuste ainda? Porque a empresa veio me apresentar os cálculos solicitando o reajuste da tarifa no dia em que eu tinha determinado as medidas de restrição do comércio. Era um momento, evidentemente, inoportuno”, avaliou o prefeito.

Inoportuno, segundo o prefeito, porque muitos empresários começavam a enfrentar dificuldades financeiras e muitos usuários ficavam sem empregos. “Eu sempre autorizei o reajuste, nunca fiz demagogia com o transporte público, esse ano foi uma excecionalidade”, finalizou.

Foto: Assessoria Prefeitura de Guarapuava.

 

A equipe de jornalismo da Rádio Cultura preparou uma série de reportagens sobre o caso.

Acesse nos links:

Pérola apresentar números e pede R$ 1,4 milhão para manter serviço

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