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Agentes de fiscalização multam estabelecimentos irregulares e residências com festas particulares

Diariamente, os agentes estão apurando e punindo irregularidades, de acordo com as normativas do decreto municipal nº 8022 e com a lei complementar nº 123.

06/07/2020

Nos fins de semana, as ações da Prefeitura e da PM têm sido mais intensas nna busca do cumprimento dos decretos que proíbem a aglomeração de pessoas. De sexta (03) a domingo (05), a equipe de plantão da Ouvidoria prestou cerca de 100 atendimentos, que geraram aproximadamente 40 protocolos encaminhados à fiscalização.

Os demais atendimentos não protocolados eram relacionados à dúvidas que foram esclarecidas e/ou encaminhadas para a Polícia Militar, quando necessário.

Estabelecimentos comerciais

Na averiguação das denúncias, a equipe de fiscalização constatou infrações em seis estabelecimentos, aplicando a eles, multa de R$ 5 mil, conforme a lei complementar. Além disso, houve ainda a interdição de um estabelecimento reincidente, ou seja, que já havia sido notificado e multado.

“A maior parte das denúncias referiam-se a bares que fechavam as portas no horário estabelecido no decreto, às 20h, mas continuavam recebendo clientes em seu interior. A falta do uso de máscaras também foi registrada. Com o apoio da Polícia, fomos até esses locais verificar e onde o descumprimento foi comprovado, lavramos o auto de infração contra o estabelecimento ou proprietário da residência”, enfatizou a agente de fiscalização, Joeci Aparecida de Lima.

Residências

Com relação as denúncias sobre eventos em residências ou locais particulares, a equipe da fiscalização Covid autuou dois deles com a aplicação de multa de R$ 5 mil. “Esses locais tinham infrações como aglomerações, falta de uso de máscaras e de distanciamento. Para casos como esses que foram notificados, caso haja reincidência, o valor da multa dobra para R$10 mil”, explicou o diretor de arrecadação e fiscalização, Adão Monteiro.

A equipe de agentes de fiscalização Covid é composta por funcionários de diversos setores da Prefeitura como Vigilância Sanitária, fiscalização geral e secretarias municipais que, agora, formam uma força tarefa na fiscalização das medidas municipais de enfrentamento à pandemia.

Praças e parques

Apesar do esforço da Prefeitura e Polícia Militar para coibir irregularidades, diversas aglomerações acontecem em parques e praças da cidade, espaços públicos onde não é dificil encontrar pessoas sem máscaras realizando atividades físicas ou esportivas. O campo sintético do bairro Trianon é um desses locais e os moradores das imediações se mostram indignados. "Pessoas jogando futebol. Não há distanciamento e há aglomeração", disse um cidadão à nossa reportagem na tarde do último sábado (04).

"Há pessoas que ainda não se conscientizaram que o vírus está por aí! A gente encontra grupos de ciclistas pedalando sem máscara, corredores também sem máscara. Ninguém é contra as atividades, só que essas pessoas deviam ter empatia e se colocar no lugar do outro. Se não acreditam ou não tem medo de se contaminarem que pelo menos fossem humanos em não querer contaminar os outros", complementou.

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