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Prefeitura não divulga na íntegra dados sobre compras emergências da Covid-19 em Guarapuava

Contratos e editais não estão publicados na íntegra no Portal da Transparência.

08/05/2020

Desde o início das ações de enfrentamento da Covid-19 a Prefeitura de Guarapuava já realizou processos de escolha de empresa sem licitação que somadas chegam a R$ 2,3 milhões em serviços e produtos. No entanto, nem todos os dados estão disponíveis para consulta pública, no Portal da Transparência. 

A forma de contratação é prevista na legislação e neste momento tem como justificativa a necessidade de agilizar as aquisições para fazer frente às demandas geradas pela pandemia. Essa modalidade não excluiu a obrigação de divulgar todos os dados para consulta pública. 

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Durante uma live realizada na noite desta sexta-feira (8) o secretário de Saúde, Celso Góes, disse que todas as compras feitas pela Prefeitura para enfrentamento ao Coronavirus são acompanhadas por uma comissão especial. Disse ainda que no site da prefeitura existe uma seção específica, no Portal da Transparência, com informações sobre essas compras. 

Mas não é bem assim. Além de não existir uma seção específica, diversos contratos não estão publicados na íntegra dentro do portal. Também não existem detalhes sobre os editais de licitação, que não estão publicados na íntegra.

A Prefeitura afirmou que enfrentou problemas técnicos, mas que já foram solucionados. No entanto, ainda não é possível acessar dados detalhados.

Gastos

Com as informações disponíveis é possível verificar que a maior quantia é destinada para compra de equipamentos de proteção individual: R$ 924.927. 

Somente um contrato prevê compra de R$ 396 mil em máscaras e aventais. São duas mil máscaras descartáveis de TNT e 500 aventais do mesmo material. A empresa contratada é de Guarapuava. No entanto, a íntegra do contrato não está publicada, assim, não é possível saber qual a descrição dos itens comprados. Outro dado indisponível são as cotações realizadas com outras empresas.

Um dos maiores contratos sem licitação foi feito para adquirir monitores multipaamétricos. Os doze equipamentos foram comprados por R$ 336 mil, mas não há detalhes sobre as cotações de preço e descrições do modelo adquirido. A empresa fornecedora é a Hycomed Comercio de Materiais Hospitalares, de Ibiporã, mas o contrato 049/2020 não está disponível no Portal. A empresa já recebeu o valor integral e os equipamento foram entregues. Cada um custou R$ 28 mil reais.

Para compra de testes rápidos a prefeitura firmou um contrato de R$ 284 mil com a empresa   Supritecnica. Cada teste custou R$ 94,80, segundo informação do Portal da Transperência. Mas assim como nos casos anteriores, não há dados detalhados sobre a compra e o contrato.

 

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