ouça as rádios cultura FM 93 FM
facebook instagram twitter youtube

Justiça suspende resolução no Paraná que liberava pesca com alteração de período da piracema

Decisão volta a proibir pesca até o final do mês.

23/02/2020

A Justiça suspendeu uma resolução da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e do Turismo do Paraná e voltou a restringir a pesca no estado até o dia 28 de fevereiro. A pesca de peixes nativos havia sido liberada na quinta-feira (20), pela resolução assinada pelo secretário de Desenvolvimento e Turismo, Marcio Nunes.

Com a mudança apresentada na resolução, o período da piracema mudaria do período entre o começo de novembro e o fim de fevereiro e passaria a ser entre 1º de outubro e 1º de fevereiro. Na resolução, o secretário apresentou como base estudos que mostram que a maior parte das espécies de peixes nativos já passaram do período de reprodução neste mês.

A decisão da Justiça foi publicada neste sábado (22) e assinada pelo juiz Daniel Alves Belingieri, da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. O juiz ressaltou que o Paraná não pode alterar prazos estabelecidos por resoluções federais, como é o caso da determinação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a piracema.

Durante o período da piracema, fica proibida a pesca de peixes bagre, dourado, jaú, pintado, mandi, curimba, piapara, traíra e lambari. A restrição da piracema não abrange espécies exóticas, que foram introduzidas no meio ambiente pelo homem. A pesca de bagre-africano, apaiari, black-bass, carpa, corvina, peixe-rei, sardinha-de-água-doce, piranha-preta, tilápia, tucunaré e zoiudo permanece liberada.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

"A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo informa que, o Tribunal de Justiça a pedido do Ministério Público Estadual suspendeu a Resolução Sedest nº 13/2020, que foi publicada no último dia 20 e republicada com algumas correções no dia 21 de fevereiro. A resolução trata da alteração do período da piracema (proibido pescas espécies nativas) para os dias 1 de outubro a 1 fevereiro.
A secretaria informa ainda que está recorrendo da decisão judicial".

Comentários




acompanhe a central cultura no facebook

Basta clicar no botão Acompanhar logo abaixo.

Fechar