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Justiça absolve padre Sercio Ribeiro Catafesta - "Não houve crime"

Acusação não consegue sustentar tese de furto qualificado e desembargadores, da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná inocentam sacerdote da diocese de Guarapuava e mais três trabalhadores.

28/05/2019

'Muitíssimo obrigado a todos pelas orações, pelo apoio e confiança na minha honestidade. Obrigado, de coração, pela coerência nos pensamentos e entendimento da minha situação. Com isso prezo cada vez mais pela Justiça'. Essas foram as primeiras palavras do padre diocesano Sercio Ribeiro Catafesta, escritas em uma mensagem de celular, com base no livro bíblico: “Serás libertado pelo direito e pela justiça” (Is 1,27), na noite de 09 de maio de 2019, quando foi inocentando, em Curitiba, em segunda instância, por dois votos a um, pelos desembargadores paranaenses, da acusação do crime de desvio de dinheiro. Padre Sercio, que atuou como ecônomo da diocese de Guarapuava de março de 2012 até março de 2018, foi acusado de ter desviado recursos durante uma reforma na Casa de Líderes Nossa Senhora de Guadalupe, Bairro Santana, em novembro de 2014.

No entendimento dos desembargadores, da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná, após amplo estudo do processo e debate do material colhido durante o longo tempo de investigação, foi de que não houve crime. Com isso, os réus: padre Sercio Ribeiro Catafesta, sacerdote da diocese de Guarapuava, ecônomo da instituição religiosa à época da reforma, Adenilson de Lima, Vilson Cychocki e Valdecir Cychocki, esses responsáveis pela obra, foram inocentados da acusação de furto qualificado.

No entendimento dos magistrados, os valores pagos justificam os serviços prestados durante a obra e não houve nenhum tipo de favorecimento financeiro por parte dos acusados. A decisão da segunda instância reverte o entendimento do juízo de primeiro grau que havia condenado as quatro pessoas.

DEFESA

Em entrevista à Central Cultura de Comunicação e ao Centro Diocesano de Comunicação (CDC), respectivamente, na manhã de sábado, dia 11 maio de 2019, o advogado Loêdi Lisovski, que cuidou do caso desde o início falou do processo e expôs o ponto de vista da defesa em relação ao assunto que dividiu opiniões na cidade e que, conforme sublinhou, machucou muitas pessoas inocentes, pondo em cheque, em alguns momentos, a credibilidade de uma instituição milenar, séria e que existe para servir aos necessitados, como a Igreja Católica.

“O que a maioria dos desembargadores entendeu é que esse fato [reforma] não era criminoso, esse fato nada mais era do que uma transação comercial absurdamente normal”; frisou o advogado.

Demonstrando descontentamento quanto à maneira como foram conduzidas as investigações e o processo em si, Loêdi foi enfático em dizer que nenhuma acusação se sustentou em provas. “Quando um acusador precisa de muita prova para provar alguma coisa ele não tem prova nenhuma. Pediram a quebra de sigilo bancário e fiscal dos acusados. Quando se fala em crime patrimonial é preciso haver a diminuição do patrimônio de um dos lados e um aumento [do patrimônio] de outro. E quando se obteve o resultado ele veio zero, era indicativo de alguma coisa e não foi levado em consideração. Insistiram e pediram novamente a quebra de sigilo fiscal. Se obteve. E ela veio zero, de todos os acusados. Isso significa dizer o quê? Que não houve diminuição do patrimônio de um em detrimento [do aumento] do patrimônio de outro”, explicou o advogado de defesa.

Loêdi prosseguiu e disse que insatisfeita com os resultados até então, a acusação pediu a quebra do sigilo telefônico do sacerdote, mas também não obteve os resultados que buscava, por eles simplesmente não existirem. Conforme o advogado; é inaceitável a maneira como a vida privada do sacerdote e dos demais funcionários foi invadida, segundo ele, sem a mínima necessidade.  “Pediram a quebra do sigilo telefônico, invadiram a vida privada do padre [Sercio Ribeiro Catafesta]. Novamente negativo. Somente conversas do cotidiano. Não satisfeitos, se pediu busca e apreensão na Mitra. O que se obteve? Material religioso e na parte econômica nada mais do que movimentações do dia a dia. Nada disso precisava ser feito. Documentos? Era só pedir que a instituição forneceria e de bom grado, pois não havia nada a esconder como muito bem ficou provado agora neste julgamento”, rememora.

De acordo com a defesa, em 2014, quando a operação denominada pelo Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado (GAECO) de Sacrilégio, foi desencadeada, o Ministério Público (MP) fazia várias acusações, inclusive na imprensa, que sequer foram consideradas pela Justiça quando a denúncia foi aceita.

Dentro do farto material recolhido no processo de investigação, nada foi encontrado para comprovar a acusação do MP de que foi cometido crime de furto de dinheiro da Mitra na obra de reforma da Casa de Líderes e de tantas outras reformas executadas pela diocese naquele período.

REFORMAS

A Casa de Líderes Nossa Senhora de Guadalupe é um espaço localizado no Bairro Santana, em Guarapuava, para realização de encontros religiosos locais, regionais e estaduais. O espaço que foi construído há mais de quarenta anos, nunca tinha passado por uma reforma até então e muita coisa precisou ser feita, segundo comprovam os  projetos de execução, tais como: troca de pisos, encanamento, substituição de caixa d’água, instalação de aquecimento central, reforma de banheiros, pinturas, instalação elétrica e hidráulica, adaptação de acesso para deficientes físicos, saída de emergência, troca de telhado e forro, instalação de condutores para internet, além de implantação de hidrantes, dentre outras benfeitorias.  Além das obras de reformas na Casa de Líderes, que motivou as denúncias que se comprovaram infundadas, no mesmo período, diversas obras de reforma e adaptação foram realizadas em diferentes prédios pertencentes à Mitra, tais como: Edifício Nossa Senhora de Belém, Seminário Diocesano Nossa Senhora de Belém, Bispado, escritórios da sede da Mitra Diocesana, Chácara da Associação do Clero e Casa da Pastoral Indígena (e Indigenista). Todos esses trabalhos foram desempenhados pela mesma equipe denunciada.

Na decisão de segunda instância da Justiça, ficou comprovado que os valores pagos para compra de materiais e execução dos serviços condizem com os serviços realizados e, conforme um dos juízes, “o valor foi muito baixo pela quantia de obras executadas [só na Casa de Líderes]”.

CRÍTICAS À INVESTIGAÇÃO

Uma crítica da defesa é que o agente acusador nunca esteve na Casa de Líderes para verificar se de fato os serviços foram realizados. “Como se acusa uma pessoa de não ter realizado uma obra sem ter pisado na obra para ver se de fato [o serviço] foi feito ou não?”, questiona Loêdi.

Os serviços foram realizados entre 2013 e 2014. Parte do trabalho foi feita durante o período da noite, isso porque, na fase final das obras, o espaço estava sendo usado durante o dia com reuniões e encontros religiosos, uma vez que a posição geográfica da cidade (Região Central do Paraná) é estratégica para os demais municípios do Estado em se tratando de distância. Desta forma, muitos são os eventos e encontros realizados na cidade.

O advogado de defesa tornou a criticar duramente a forma como foram conduzidas as investigações do caso. “Esse movimento grotesco, imprudente utilizado pelo agente acusador poderia ter sido evitado e isso causou constrangimento principalmente para pessoas que precisam de credibilidade social”, discorre.

Para ele houve uma tentativa de agigantar a denúncia e de induzir a opinião pública sobre os acontecimentos, tentando comprovar uma tese que não se sustentava.

“Quando eu inicio uma investigação e eu já tenho como meta obter um resultado, nada me limita, custe o que custar, doa a quem doer. Já existe uma pré-disposição para acusar, e me parece que nesse caso isso é muito gritante. Nesse processo não houve Justiça, houve uma injustiça reparada, porque foi muito injusto o que foi produzido desde o início da investigação”, conclui.

PALAVRA DO BISPO

Dom Antônio Wagner da Silva, bispo da diocese de Guarapuava, se pronunciou sobre o assunto durante seu programa semanal de rádio “A Voz do Pastor”, em 11 de maio de 2019. Conforme Dom Wagner, o longo tempo em que correu o processo, foi de muita dor e desgaste para todos, principalmente para o clero de Guarapuava.

“Eu bem como diversos sacerdotes e os advogados, estivemos em Curitiba na quinta-feira, dia 09 de maio, para o julgamento final daquele processo que envolvia o padre Sercio (Ribeiro Catafesta) e alguns trabalhadores que trabalhavam conosco na reforma da Casa de Líderes (Nossa Senhora de Guadalupe) e de tantos outros trabalhos de manutenção, nas nossas casas, tais como: Seminário Diocesano Nossa Senhora de Belém, Edifício Nossa Senhora de Belém, Bispado, Mitra Diocesana, Chácara da Associação do Clero, Casa da Pastoral Indígena (e Indigenista). Enfim, trabalharam e muito, para o bem-estar, seja dos sacerdotes, seja de Igreja como um todo. O que eu quero dizer, primeiramente, é o seguinte: o resultado foi este. Apesar de todas as acusações, apesar de todo o barulho, não houve crime. O resultado dado pelos senhores desembargadores é o de que, não houve crime. [...]”, enfatizou Dom Wagner.

O bispo prosseguiu com o detalhamento do assunto:

“Desta forma, resumidamente, foram absolvidos o padre Sercio e os três trabalhadores, de todas as acusações. Segunda coisa que eu gostaria de falar aqui nesta hora é que: depois de viver esses anos todos, uma angústia muito grande, até me desculpem colocar, sendo objeto de ódio, de xingamentos, de mau juízo, a gente levanta as mãos para o céu e agradece a Deus que nos deu a tranquilidade, a serenidade, a paciência e a coragem para poder apoiar quem merecia ser apoiado e dar a força para aqueles que trabalharam conosco”, pontou.

Dom Wagner agradeceu às pessoas que, segundo ele, deram sustentação à causa e fizeram com que a verdade se sobressaísse em meio ao caos que havia se instaurado.

“Agradecendo a Deus, eu quero também lembrar algumas pessoas que foram muito importantes nesta caminhada. Doutor Loêdi (Lisovski), advogado, doutor Artur (Bittencourt Júnior), também advogado que trabalha com a Mitra, doutor Marcelo (Marcelo Lebre), doutor Ângelo (Ângelo Antunes Voitechen) esses [dois últimos] de Curitiba, que com suas palavras, com suas defesas, nos deram a tranquilidade para levar adiante essa caminhada dura e que machucava a gente. Teve uma imensidão de pessoas que acreditaram no padre Sercio, nos trabalhadores, acreditaram em mim e nas outras pessoas que inicialmente foram acusadas. Foi uma multidão enorme. Eu diria que a grande maioria... Eu posso dizer para vocês, nesse agradecimento, que vocês foram importantes para cada um de nós. Olha, teve muitos momentos assim, que a gente tinha vontade até de fugir, de sumir, porque era tanto o ódio, era tanto o xingamento e outras coisas que a gente escutava... Chegava até a sair na televisão, em outras rádios, outros meios de comunicação. Mas, por causa de vocês, nos mantivemos firmes, acreditando que a Justiça, a verdade, um dia, haveria de triunfar”, desabafou.

O bispo de Guarapuava lembrou a força da comunicação durante o processo e pontou que recebeu muito apoio de gente de outros lugares. “Através das redes sociais, muitas pessoas, do outro lado do mundo, fizeram chegar até cada um de nós, uma palavra de consolo, de apoio, de alento no meio dessas dificuldades todas. O resultado aliviou nossos corações, tanto meu, como de outros padres que participaram daquelas horas bastante tensas durante o julgamento. Agradeço também aos padres que acreditaram e que deram seu apoio, reforçaram tudo o que estava sendo feito. Tudo isso foi muito duro, mas foi tempo que também é da graça de Deus. A gente tem a certeza, de que nem tudo acabou. Mas há o perdão. A gente perdoa as pessoas que deturparam os fatos. Muita gente vai tentar olhar para nós com olhar reprovador e que não vai acreditar no que a Justiça fez. Há sempre alguém que vai dizer isso”, discorreu Dom Wagner.

Para finalizar seu comentário no programa de rádio, Dom Wagner contou a parábola: “Penas ao vento”, como forma de ilustrar os momentos tensos, doloridos e de muita incerteza porque muitas pessoas passaram, inclusive as famílias dos acusados injustamente.  

Leia parábola na íntegra:

PENAS AO VENTO

Conta-se que, num tempo e lugar distantes, um jovem levantou falso testemunho, inventando uma história repleta de meias verdades sobre uma pessoa inocente. A fofoca se espalhou rapidamente e começou a prejudicar a vítima.

Ocorre que ao ver os danos causados, o jovem se arrependeu e procurou um velho sábio para conversar e pedir orientação.

O sábio o atendeu calmamente, ouvindo cada uma de suas palavras. Ao final perguntou:

“Você está realmente arrependido deste ato?”.

O jovem rapidamente respondeu que sim e que inclusive já havia pedido perdão à pessoa que injustamente havia acusado.

Então o velho sábio respondeu:

“Já que é assim, peço que você faça o seguinte: Pegue um travesseiro de penas, suba no cume de uma montanha e solte as penas ao vento”.

O jovem ficou admirado e questionou:

“Só isso?”.

O sábio disse que sim, mas pediu para que o jovem voltasse a vê-lo novamente.

No dia seguinte o jovem voltou muito satisfeito. Então o sacerdote falou:

“Agora você está preparado para cumprir a outra parte: volte à planície e recolha todas as penas novamente no travesseiro e venha me mostrar”.

O jovem olhou sem entender e redarguiu com veemência:

“Mas isso é impossível!”.

Então o velho sábio lhe explicou:

“Justamente. Da mesma forma, é impossível reparar a fofoca, a mentira, falso testemunho. Apenas porque a misericórdia de Deus é infinita, você poderá receber o perdão. Mas o mal que você provocou ficará pairando sempre, como penas ao vento. Pense bem antes de falar novamente algo contra alguém!”.

 

Diopuava

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