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João Napoleão e ex-diretor da Câmara de Guarapuava são condenados por peculato

Napoleão, presidente da Casa, nomeou em 2015 Sebastião Valmir de Souza para função que ele não exerceu, segundo denúncia do Ministério Público. Ambos foram condenados a prisão em regime aberto e terão que ressarcir os cofres públicos em R$ 84 mil.

02/05/2019

O presidente da Câmara de Vereadores de Guarapuava, João Carlos Gonçalves, conhecido como João Napoleão (PROS), e o ex-diretor Sebastião Valmir de Souza foram condenados por peculato. A pena estipulada pela juíza Susan Nataly Dayse Perez da Silva, substituta da 1º Vara Criminal da Comarca de Guarapuava, é de 3 anos e 4 meses de prisão em regime aberto (substituída por prestação de serviços e pagamento de dois salários minimos), multa e ressarcimento dos cofres públicos em R$ 84 mil. O crime teria sido cometido em 2015 e 2016 com a nomeação de Sebastião para uma função remunerada de direção que ele não exerceu de fato. A sentença foi publicada em abril e os réus podem recorrer em liberdade.

Conforme denúncia do Ministério Público, Napoleão nomeou Sebastião como Diretor de Gestão Legislativa, função de chefia com remuneração quase 60% superior em relação ao cargo de assessor de gabinete da presidência. No entanto, essa função de chefiar o setor que analisa todas as propostas em trâmite no legislativo municipal nunca foi realizada por Sebastião, que conforme entendimento da Justiça realizava de fato atividades de assessor de gabinete do presidente. Por isso, a remuneração recebida a mais pelo cargo (a diferença entre o salário de assessor e diretor) foi indevida, o que configura o crime de peculato.

A juíza baseou a sentença em provas como documentos, depoimentos e testemunhos. Os próprios funcionários do setor “não souberam informar quem era o diretor de gestão legislativa à época”, conforme trecho da sentença. A magistrada também entendeu que Sebastião não acessava o sistema Legislador, usado para tramitação dos projetos, e que ele na realidade, entre janeiro de 2015 e maio de 2016 desempenhava atividades fora da Câmara e diretamente ligadas ao gabinete do presidente João Napoleão, ainda que recebesse como diretor de um setor da Câmara.

A denúncia foi aceita em 21 de setembro de 2017. Segundo o Ministério Público os crimes pararam de ocorrer meses antes da Operação Fantasma II.

Ressarcimento

Ambos terão que reembolsar aos cofres da Câmara em de R$ 84.174,35, valor para reparação dos danos causados. A quantia terá de ser paga com correção monetária. Nenhum deles perdeu os direitos de exercer função pública, como pediu o Ministério Público.

João Napoleão nega

Em entrevista à Rádio Cultura João Napoleão negou a acusação e disse que vai recorrer. “Respeitamos a decisão da magistrada, mas com certeza iremos recorrer porque não houve dano ao erário, o funcionário prestou o seu serviço, esteve em suas funções por um ano e meio e deu continuidade a todos os projetos que passaram pela Câmara nesse período”, disse João.

A reportagem da Rádio Cultura procura a defesa de Sebastião Valmir de Souza. No processo, depoimento,  ele negou ter cometido o crime.

Erramos: Na primeira versão a reportagem não informava que a pena havia sido substituída para substituída para prestação de serviços e pagamento de dois salários minimos. Pedimos desculpas pelo eqúvoco.

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