ouça as rádios cultura FM 93 FM
facebook instagram twitter youtube

Pinhão perdeu R$3,3 milhões na arrecadação dos Royalties em 2017

Valor pago para compensar a instalação de usinas hidrelétricas despencou e, segundo a prefeitura, dificultou os investimentos na cidade.

20/04/2018

A prefeitura do município de Pinhão recebeu R$ 3,3 milhões a menos referente aos royalties (CFH – Compensação Financeira Recursos Hídricos), em 2017. A diminuição ocorreu porque a tarifa para o cálculo de compensação, TAR (Tarifa de Atualização de Referencia), fixada pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), reduziu drasticamente para o período de 2017.

O Decreto nº 3.739/01, estabeleceu a criação do TAR, que multiplicada pelo montante de energia elétrica de origem hidráulica efetivamente verificada em MWh, gera o valor total de energia produzida para fins da compensação financeira. De acordo com a Lei 7.990/98, a compensação financeira e destinada aos estados e municípios pelo aproveitamento de seus recursos hídricos para fim de geração de energia elétrica.

Esta redução afetou diretamente o total arrecadado pelo município de Pinhão, consequentemente estes 4,17% a menos afetou o cronograma financeiro do município, prejudicando vários investimentos que a atual gestão pretendia realizar.

“Uma boa noticia é a aprovação pelo Senado Federal do PLC 315/2009 que altera os critérios de 45% para 65% da distribuição da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH) e dos Royalties da ITAIPU Binacional, aprovada no ultimo dia 11, restando apenas sansão do Presidente da Republica, o que deve melhora a arrecadação para os próximos anos. Além disso a administração municipal está buscando formas para melhorar a arrecadação em 2018”, explica o secretário de Finanças, Elton Rick Hollen.

“Mesmo com a queda na arrecadação, conseguimos quitar e multas que herdamos da gestão anterior e ainda realizamos ações importantes, como por exemplo, a aquisição de mais ônibus para o transporte escolar, a pavimentação de ruas nos bairros Dois Irmãos e Azaleia, a conclusão do novo aterro sanitário e a recuperação um trecho crítico da avenida Hipólito Aires de Arruda”, declarou o Prefeito Odir Gotardo.

Comentários




acompanhe a central cultura no facebook

Basta clicar no botão Acompanhar logo abaixo.

Fechar