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Polícia Civil sofre com falta de escrivães

Sem efetivo, profissionais trabalham mais que a carga horária estipulada. Em algumas cidades são funcionários cedidos que realizam a função.

18/04/2018

O escrivão de polícia civil tem função administrativa, lavra documentos de prisão e apreensão, por exemplo, organizar a documentação que permite o bom andamento dos inquéritos policiais. Mas nas cidades que fazem parte da 14ª subdivisão policial o número de escrivães é muito menor do que o necessário para manter o mínimo de atendimento. Sem quadro próprio, servidores cedidos por prefeituras atendem população.

“A polícia trabalha 24 horas por dia, de modo que o policial teria por lei três dias de descanso, como manda a lei, no entanto, em algumas cidades temos um escrivão e ele fica de sobreaviso direto, o que a meu ver seria até uma forma de trabalho escravo”, disse o delegado chefe da 14ª SDP, Rubens Miranda Junior.

Em Reserva do Iguaçu não há atendimento de escrivão atualmente. Até outubro de 2017 um funcionário cedido pela prefeitura fazia o atendimento. O funcionário que atendeu até o ano passado era um ad hoc, funcionário que não é escrivão mas está delegado para fazer aquele trabalho temporariamente.

Para os moradores de Reserva que necessitam de serviços da Polícia Civil, a saída é viajar para Pinhão, sede da Comarca. Lá, apenas um escrivão é responsável pelos atendimentos. Considerando que a Polícia Civil deve atender 24 horas e o serviço do escrivão é essencial, apensa um servidor é insuficiente para atender a demanda.

Em Guarapuava, sede da subdivisão, são nove escrivães. Pela demanda, o número também é insuficiente. Além do grande volume de trabalho, os servidores devem cumprir plantões. Há também casos de licenças e férias. Por isso, não há nove servidores exercendo a função permanentemente.

Nos municípios de Foz do Jordão, Boa Ventura do São Roque e Turvo são escrivães Ad Hoc, cedidos pela prefeitura, que atendem a população.

“O ad hoc normalmente não tem senha do sistema, então ele faz um procedimento e tem que passar para um escrivão alimentar o sistema, sem contar que as vezes você contrata uma pessoas e quando ele está apreendendo a fazer o procedimento ela acaba saindo”, disse o delegado chefe.

Dois escrivães ad hoc atendem em Manoel Ribas, a única escrivã da cidade está de licença. Eles têm o apoio de um escrivão que se desloca de Pitanga para apoiar o trabalho no município vizinho. Já em Prudentópolis são quatro profissionais, dois deles ad hoc.

No levantamento realizado pela Rádio Cultura não conseguimos informações das cidades de Nova Tebas, Campina do Simão, Mato Rico, Santa Maria do Oeste e Candói.

Outros gargalos

Delegados e investigadores também estão sobrecarregados pela falta de profissionais. Todos os delegados acumulam responsabilidades: cuidam de delegacias em cidades diferentes, assumem plantões e delegacia ou setores especializados.

Investigadores precisam, em alguns casos, cumprir tarefas nas carceragens. Em Pinhão, Manoel Ribas, Pitanga, Prudentópolis e Guarapuava as carceragens ficam anexas às delegacias.

 

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