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Caminhos do Paraná, Ecocataratas e Ecovia também são suspeitas na Lava Jato

Além da Econorte e a subsidiária Rio Tibagi, MPF confirma que há suspeitas contra Caminhos do Paraná, Ecocataratas e Ecovia.

23/02/2018

A Operação Integração, desencadeada ontem (22) no Paraná, investiga suspeitas de corrupção em contratos das concessionárias de pedágio em rodovias federais do Paraná. Inicialmente as investigações se concentram na Econorte, mas segundo inquérito do Ministério Público Federal (MPF), as concessionárias Caminhos do Paraná, Ecocataratas e Ecovia também estão sob suspeita.

Leia um trecho do inquérito, obtido e publicado ontem (22) pelo Contraponto, do jornalista Celso Nascimento:

Há contratos da ECONORTE e da subsidiária, RIO TIBAGI, com indicativos sérios de ilicitudes, principalmente com relação à ausência de contraprestação lícita para o pagamento de serviços e produtos. Isso é parte de ilicitudes de maior dimensão que podem envolver outras concessionárias, que estão sob investigação. Assim, nesse primeiro momento, a investigação focou no esquema da ECONORTE. Contudo, há suspeitas de que o esquema criminoso se repita em outras concessionárias, pois foram identificados pagamentos sem causa feitos pelas empresas ECOVIA, ECOCATARATAS, ECONORTE e CAMINHOS DO PARANÁ.

Há pagamentos feitos pela ECONORTE/RIO TIBAGI e outras concessionárias a funcionários públicos e empresa relacionadas a funcionários públicos do DER/PR, Casa Civil do Paraná e DNIT. Como contrapartida pelos pagamentos das vantagens ilícitas, há suspeitas de que os agentes públicos atuavam dentro de suas respectivas competências administrativas para beneficiar as concessionárias com a aprovação de aditivos favoráveis ou mesmo com a omissão fiscalizatória do DER/PR e do Ministério dos Transportes.

Há pagamentos feitos pela RIO TIBAGI a empresas que foram usadas para gerar dinheiro em cash, o que é um método clássico de gerar dinheiro para pagar propinas. É possível que esse esquema de empresas fantasmas tenha tido outros propósitos concomitantes como fiscais, trabalhistas e de burla do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos, mas diante do exposto acima é provável que tenha sido usado também para prática de crimes contra a Administração Pública.

Até o presente momento, foram identificados R$ 34.614.124,00 em pagamentos sob suspeita feitos pela ECONORTE e RIO TIBAGI entre 2005 e 2015 a empresas que aparentemente não deram contrapartida lícita. Esse valor corresponde à soma dos valores transferidos às empresas relacionados aos agentes públicos e às empresas cuja prestação de serviços não foi comprovada.

Além disso, constatou-se a atuação do grupo dos controladores das seis concessionárias no Estado e do ex-ministro de transportes para influenciar na redação da MP nº 752/2016, transformada na Lei Ordinária 13.448/2017, que trata das prorrogações das concessões federais vigentes. Embora tenha sido publicada somente no final de novembro de 2016, em outubro a minuta da MP já circulava nos e-mails dos empresários das concessionárias.

 

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