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Municípios discutem criação de consórcio de saúde único na 5ª regional

Custo e gestão do consórcio ainda não foram definidos. Tendência é que todos os 20 municípios da regional participem.

14/02/2018

O atendimento em saúde especializada passará por mudanças nos 20 municípios da 5ª Regional de Saúde. Até o final do mês de março será inaugurado o Centro de Especialidades do Paraná (CEP) em Guarapuava, um prédio que custou R$ 9 milhões e vai abrigar a maior parte das consultas especializadas. Junto com o espaço será implantada uma nova forma de gestão compartilhada entre os municípios da região e o Estado.

Os debates já estão avançados e existe acordo em boa parte dos termos de um protocolo de intenções que está em elaboração com a proposta de formar um consórcio de saúde único. Esse consórcio seria responsável pela gestão do CEP e sua criação implicará na extinção do Cisgap, CIS Centro Oeste e Assiscop. O CIS Centro (Pitanga) seria o único que continuaria existindo, porque atende municípios de outras regionais.

Mas segundo as fontes ouvidas pela reportagem da Rádio Cultura, a participação dos municípios na gestão e o custo do consórcio ainda dependem de definição.

Sobre o valor, a preocupação é que os custos fiquem mais altos. Mesmo que o Estado se comprometa com 50% do valor, o que não ocorre atualmente, e que o custo de administração diminua com uma gerência única, podem surgir novos serviços e gastos e ainda não há certeza sobre quanto os municípios terão que aportar se optarem pela mudança.

“Foram feitos cálculos com base nos consórcios existentes, mas ainda é difícil vocês estimar quanto será o custo porque é uma nova estrutura”, disse à Rádio Cultura o prefeito de Turvo, Jeronimo Gadens do Rosário.

“Pelos cálculos apresentados pelo Estado, pra nós do município do Turvo seria viável”, adiantou o prefeito. Segundo ele, as conversas estão avançadas também em outras prefeituras. Os cidadão de Turvo são atendidos pelos consórcios Cis Centro Oeste e Cisgap e a prefeitura investe em média R$ 50 mil por mês para manter os serviços.

A secretária de saúde de Rio Bonito do Iguaçu, Keullin Cristian Oliboni disse à Rádio Cultura que existe a preocupação de manter os mesmos serviços prestados à população. Segundo ela o município investe mensalmente entre  R$ 80 e R$ 90 mil no consórcio de saúde que atende em Laranjeiras do Sul.

“A gente tem tratado isso com muito cuidado, porque não queremos perder os serviços que nos temos na micro-região de Laranjeiras (Assiscop), pelo contrário, queremos ampliá-los”, disse a secretária.

Um dos pontos de consenso entre os municípios é que haverá uma redução dos custos de administração. Isso porque atualmente uma quantia considerável dos recursos pagos pelos municípios é usada na administração dos consórcios e na nova estrutura esse custo seria enxugado e dividido por mais cidades.

“Vai ter uma diminuição dos custos administrativos, vai ser uma administração enxuta. Vai ser uma estrutura de assistência grande, vai ter uma oferta maior de serviços, e ao mesmo tempo com um custo menor”, disse à Rádio Cultura o chefe da 5ª Regional de Saúde, Márcio Brunsfeld.

Ainda segundo ele, além da redução do custo administrativo a aposta é na redução do valor dos serviços, já que não haverá disputa entre consórcios na contratação de prestadores de serviços.

O secretário de saúde de Prudentópolis, Luiz Carlos Mendes Ferreira Junior, também tem essa expectativa. “A partir do momento em que há várias possibilidades de aquisição daquele serviço a tendência é haver uma disputa de valor, quando a aquisição é única há a possibilidade de que o valor estabilize, equilibre”, ressaltou.

Outro fator que aumenta o preço dos serviços de saúde especializada na região é o baixo número de profissionais de algumas áreas, conforme a Rádio Cultura já abordou em outra reportagem (veja aqui).

A divisão dos votos dentro do novo consórcio também ainda geram dúvidas, porque não está definido como será o 'peso' da participação do estado, que irá aportar 50% dos recursos. A preocupação em alguns municípios é sobre a sua participação nas definições da gestão.

Participação do Estado

Ainda que a gestão de todos os serviços possa ser compartilhada, a função dos municípios é garantir o atendimento básico de saúde, recebendo apoio do estado e da união. Serviços complexos (como as especialidades oferecidas pelos consórcios) seriam responsabilidade dos estados.

Atualmente, no entanto, o volume maior de recursos que garantem o atendimento de especialidades pelos consórcios é oriundo dos municípios. Se efetivada, a proposta em discussão em Guarapuava será a primeira no Paraná com o estado como consorciado.

Sub-sede em Laranjeiras do Sul.

A construção do CEP, que deve ser inaugurado em março, é o principal motivo para criação do novo consórcio. No entanto, municípios mais distantes de Guarapuava, onde está construído o CEP, seriam prejudicados sem uma alternativa mais próxima. Por isso será mantida uma estrutura de atendimento em Laranjeiras do Sul.

Câmaras e Assembleia Legislativa

Depois de finalizado o protocolo de intenções as Câmaras de Vereadores de todos os municípios participantes terão que discutir e aprovar uma lei que autorize o município a fazer parte do consórcio. O mesmo terá que ocorrer na Assembleia Legislativa, que deve autorizar o estado a se consorciar.

Essas aprovações dependem de um prévio acordo político. Isso porque espera-se ganhar tempo e aprovar os projetos em curto prazo. Também para que os termos do protocolo de intenções não sejam rediscutidos nos municípios e alterados em cada município.

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