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Lideranças religiosas debatem intolerância e discriminação em encontro do Ministério Público

Evento ocorreu em Curitiba e recebeu líderes de diferentes religiões.

02/02/2018

Cerca de 80 pessoas entre lideranças de diferentes matrizes religiosas, educadores e representantes da sociedade civil organizada e de órgão públicos participaram do encontro promovido pelo Ministério Público do Paraná para discutir formas de enfrentar a discriminação e o preconceito decorrentes da intolerância religiosa. A reunião ocorreu nesta quarta-feira, 31 de janeiro, na Fundação Escola do Ministério Público (Fempar), em Curitiba.
Durante o encontro, realizado no mês em que se comemora o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa (21 de janeiro), foram apresentadas as providências adotadas pelo MPPR para solucionar os problemas apontados em 2017, quando o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop) de Proteção aos Direitos Humanos promoveu evento similar.
Dentre as respostas, destaca-se a recomendação administrativa elaborada pelo MPPR e destinada à Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária, à Polícia Militar e ao Instituto Ambiental do Paraná. Segundo o procurador de Justiça Olympio de Sá Sotto Maior Neto, coordenador do centro de apoio, a recomendação objetiva garantir o respeito às manifestações religiosas de matriz africana em abordagens e fiscalizações de órgãos policiais e ambientais. “A recomendação foi encaminhada às instituições responsáveis, para que não haja nenhuma forma de preconceito ou discriminação direcionada a cultos e cerimônias religiosas”, afirma o procurador de Justiça.
Os participantes também trataram do modelo de ensino religioso nas escolas da rede pública de ensino, modificado pela decisão do Supremo Tribunal Federal nos autos da ação direta de inconstitucionalidade (ADI 4439). Surgiram ainda demandas relacionadas à obtenção de alvarás e imunidade tributária pelos terreiros, casos de discriminação de testemunhas de Jeová por parte dos serviços de saúde, pedido de capacitação de servidores da área de segurança pública na temática da diversidade religiosa, casos de intolerância religiosa e crimes de ódio contra adeptos de várias religiões, dentre outros assuntos.

Números

Segundo dados do Ministério dos Direitos Humanos, em 2016 (último ano com dados fechados), foram registradas 759 denúncias de discriminação religiosa no Brasil, por meio do Disque 100, serviço de atendimento telefônico gratuito, que funciona 24 horas por dia, nos sete dias da semana, para recebimento de denúncias relacionadas a violações de direitos humanos, em todo o território nacional.

 

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