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Cármen Lúcia visita presídios de Piraquara e conhece as celas modulares

A ministra conheceu as unidades do Complexo Penal de Piraquara.

09/01/2018

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, está em Curitiba nesta terça-feira (9). Ela desembarcou no Aeroporto Afonso Pena no início da manhã e seguiu para a Penitenciária Estadual de Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba. Cármen Lúcia visitou a Casa de Custódia de Piraquara, onde ficam os presos provisórios, e também a unidade principal da Penitenciária Feminina e a Unidade de Progressão de Pena.

A ministra está acompanhada do presidente da OAB, José Augusto Araújo de Noronha, e do Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Renato Braga Bettega, além do secretário de Segurança Pública do paraná, Wagner Mesquita e da presidente do Conselho da Comunidade na Execução Penal, Isabel Mendes.

A visita da ministra Cármen Lúcia ao Paraná faz parte de uma série de vistorias que ela tem feito desde que assumiu a presidência do STF e também do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo Cármen Lúcia, a visita ao Paraná fecha a série no Sul. “Vim ao Paraná numa visita programada porque estava nos planos para fechar assim os estados do Sul. É uma atenção à sociedade para conversar com todos os envolvidos, atuando junto com o Estado para propor soluções dentro destes problemas gravíssimos sobre as condições dos presos”, disse a ministra, rapidamente.

A ministra conheceu as celas modulares, que estão sendo colocadas em várias unidades pelo governo do Paraná para minimizar o problema da superlotação. As celas ficam em cima de uma base de concreto preparada especialmente para isso. São 12 centímetros de espessura e mais uma chapa de ferro por baixo. Cada unidade tem capacidade para 12 presos. A advogada Isabel Mendes disse à ministra que as celas são desumanas. “São celas para 12 mas cada uma tem 14 presos. falei para a ministra que eles só saem pra fora uma vez por mês ou no máximo a cada 15 dias e por duas horas. Um tratamento desumano e cruel nestas celas. A ministra só concordou com a cabeça, mas não disse nada. Mas ela ouviu tudo o que dissemos e entregamos duas listas com problemas locais e soluções e a outra com questões nacionais”, afirmou Mendes.

Já o secretário Mesquita disse que as celas são adequadas e afirmou que mostrou à presidente do STF que, no Paraná, a situação prisional está sob controle. “Mostramos a ministra que o Paraná tem controle total da gestão prisional, diferentemente do que ocorre em muitos estados. Mostramos que na unidade de progressão os presos trabalham e é baixíssimo o índice de reincidência. O problema em nosso estado são os nove mil presos em delegacias, mas já estamos construindo 14 novas unidades, metade será entregue este ano e a outra metade  em 2019. Foi importante que mostramos à ministra que o fundo penitenciário, que estava retido, assim que foi liberado, no caso R$ 40 milhões para a o Paraná, aplicamos integralmente para o sistema”, afirmou Mesquita.

Fonte: Banda B.

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