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Licenciamento ambiental para postos de combustíveis pode ser obtido pela internet

O sistema pode ser acessado através do link SGA, na página do IAP.

16/03/2017

Os interessados em emitir o licenciamento ambiental para postos de combustíveis já podem requerer o documento pela internet, por meio do Sistema de Gestão Ambiental (SGA). A ferramenta foi desenvolvida pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP) em parceria com a Celepar (Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná), e está gradativamente substituindo o sistema anterior, para que todo o processo seja on-line.

Com o sistema, a solicitação de licenciamento ambiental pode ser feita pela internet, o que não dispensa as vistorias nos locais, e técnicos do IAP vão manter o acompanhamento nos locais dos empreendimentos que buscam o licenciamento ambiental.

Segundo a diretora de Monitoramento Ambiental e Controle da Poluição, Ivonete Chaves, o processo de licenciamento para essas atividades era físico e, por isso, mais lento, considerando as dificuldades de tramitação dos documentos. A solicitação precisava ser protocolada pessoalmente nos escritórios regionais ou na sede do IAP e, depois, encaminhada via malote para o técnico que avaliaria a solicitação.

COMO FUNCIONA – O sistema pode ser acessado através do link SGA, na página do IAP (www.iap.pr.gov.br ). Lá, o usuário encontra o tutorial que ensina a usar a ferramenta, além de serviço para tirar dúvidas. O sistema também pode ser acessado diretamente pelo endereço eletrônico www.sga.pr.gov.br. O SGA só funcionará na versão atual do navegador Mozilla Firefox.

Os responsáveis pelo empreendimento deverão se cadastrar no sistema antes de fazer a primeira solicitação do licenciamento ou a sua renovação. Neste cadastro é necessário indicar o CPF ou CNPJ. O imóvel no qual será realizada a atividade passível de licenciamento ambiental também deve ser cadastrado. Para isso, é preciso demarcar os pontos de Geolocalização do Imóvel.

Após os cadastramentos, o usuário poderá solicitar o licenciamento ambiental. As informações e os documentos serão pedidos de acordo com a atividade a ser licenciada. Com base nesses dados, o Estado formará uma base de dados que permitirá melhor gestão ambiental do Estado.

AEN

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